Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém

Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.

Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos

A Quinta Turma do STJ negou pedido de HCs para acusados que deveram aguardar julgamento em liberdade.

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter Pereira (PMDB-MS) observou que houve posteriormente uma adaptação para se assegurar, nesses casos, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.

Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade

Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Homem mordido por cachorro tem indenização negada

Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se

PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu

Eles atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha

Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Motorista condenado por engano é inocentado

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro